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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente
seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:50
Advogado é suspeito de esconder celulares em muleta para entregar a presos em Araraquara (SP)
O advogado foi preso em flagrante ao tentar passar um par de muletas com seis aparelhos de celular para presos de uma facção criminosa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:00
Mercado de smartphones usados está em alta e saiba porque vai continuar em 2022
Aumento nos preços de aparelhos decorrente da inflação, guerra e lockdowns fez aquecer as vendas e consertos de itens de segunda mão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:12
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:00
Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna
Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:15
Mulheres são condenadas por assalto a empresário
Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho.
Vítima que trabalhava em exposição a agentes tóxicos e cancerígenos, sem aparelhos de proteção
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:28
TJSP nega pedido de absolvição e mantém condenação por roubo
O acusado, que roubou uma bolsa contendo R$ 300 e dois aparelhos celulares, foi condenado a 5 anos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 21:13
Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito
aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:20
Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho
A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:43
Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito
funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.
Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:45
Acusado de associação criminosa em Minas Gerais pede liberdade no Supremo Tribunal Federal
aparelhos celulares roubados com terceiros e adquiria arma para a quadrilha
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:30
Combate ao crime organizado nas fronteiras ganha reforço
Segundo Dilma, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:30
Comissão aprova medida para coibir acesso de preso à internet
A medida tenta coibir o uso de smartphones nos presídios, aparelhos que possibilitam a comunicação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:50
Protesto indevido de título gera o dever de indenizar por dano moral
A Gold Celulares deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma empresa de aparelhos para refrigeração por protesto indevido de título
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:31
Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função
examinador de cabos, linhas e aparelhos, em típico desvio permanente de função.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:10
ASPs são condenados por corrupção passiva
valor de R$ 17.439,00 para permitir o acesso de aparelhos celulares a presos